3 de mar. de 2010

Reduzir ou não reduzir a bancada gaúcha em Brasília de 55 para 54 cadeiras?

Caso ouvesse alteração, o Pará será o maior beneficiado somando mais três deputados federais, passando de 17 para 20. Minas Gerais, Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina também ganham parlamentares. O Rio Grande do Sul, Rio e Paraíba teriam a representatividade reduzida. São Paulo continuará a ter a maior bancada federal: 70.

A proposta de redução nada mais é do que uma adequação atualizada dos dados do IBGE. O objetivo, segundo o ministro da pasta é cumprir o artigo 45 da Constituição Federal e a Lei Complementar 78 de 1993, que disciplinam o número de deputados federais.

A quantidade deve ser proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal. Nenhum Estado poderá ter menos de oito ou mais de setenta deputados federais.

Os dados utilizados para gerar tal motivação foram publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1º de julho de 2009. A ultima mudança ocorrida foi em 1994.

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