FECHANDO 2009 COM CHAVE DE OURO!

O enaltecimento da cidadania ativa é justificada na medida em que o cidadão contenta-se em ter deveres, direitos civis e políticos tutelados pela intervenção estatal, mesmo quando este se dá através de um processo contundente de gestão. Embora parte dos projetos que deveriam ser votados na Assembléia Legislativa Gaúcha tenham sido protelado, o Estado terá muito a comemorar com a liberação de R$700 milhões para serem investido em estradas. Este valor se soma ao orçamento de 2010 e deixará não só os prefeitos mas a população destes municípios felizes da vida.

É importante ressaltar que asfalto representa inclusão, desenvolvimento, acesso e muito mais, serão cerca de 1,7 mil km recuperados, e 1mil km entre duplicação e acessos.

SAIBA O QUE O GOVERNO ESTÁ FAZENDO

Portais de gestão estão cada vez mais em voga! Logo quando acessamos eles parecem confusos e chatos, entretanto, com um pouco de tempo e paciência podemos acompanhar a materialização dos projetos que os governos priorizam.

Salienta-se também que geralmente, por trás destes projetos, existe uma estrutura de gerenciamento chamada pelos experts de  Project Management Office - PMO ou como chamamos Escritório de Gerenciamento de Projetos, o que tem representado uma inovação em termos de gestão pública. Geralmente o servidor que trabalha nesta área possui um perfil diferenciado, principalmente na gestão de projetos com alto nível de transversalidade.

Abaixo seguem alguns desses portais.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portaldegestao/

Governo do Estado do Rio Grande do Sul:

http://www.estruturantes.rs.gov.br/

Governo Federal:
http://www.brasil.gov.br/pac/

Projetos de Lei sobre Funcionalismo ficam para 2010

Acaba de ser aceita no plenário da Assembléia Legislativa a retirada de pauta dos projetos oriundos do Poder Executivo que compunham o chamado "Plano de Valorização dos Servidores". 

Com isto a apreciação dos projetos que tratam da remuneração de prefessores, brigadianos, fazendários e portuários ficarão para o início de 2010. O PL 296/2009, que já estava em processo de votação desde a última semana e não podia mais ser retirado, foi rejeitado por unanimidade.

O processos de votação e de retirada de pauta se deram através de acordo entre Governo e oposição em uma sessão com  galerias lotadas de manifestantes.

Fotógrafo: Marco Couto / Ag. AL

Quem deve ter reajuste?

Com esta pergunta, os internautas estão sendo convidados a dar a sua opinião no site Justiça Salarial. Com uma linguagem simples e acessível, a enquete incita os visitantes a escolher quem deve ser beneficiado com reajustes salariais no RS. Traz ainda uma tabela com o salário inicial e final de diversas categorias e um espaço para comentários.

O site foi organizado pelo deputado estadual Nelson Marchezan Júnior que viu na ferramenta a possibilidade dos gaúchos se posicionarem sobre este tema que está gerando polêmica no RS.

Governo do Estado anuncia obras em 10 Rodovias

A governadora Yeda Crusius autorizou nesta segunda-feira (21) o início e reinício de obras em dez rodovias gaúchas, que somam investimentos de R$ 205 milhões. As obras vão melhorar os acessos municipais, o escoamento das safras agrícolas e o tráfego de veículos. Yeda também assinou 38 convênios com 37 municípios para construção, pavimentação de vias municipais e outras obras viárias. Os recursos chegam a R$ 45,5 milhões



CONFIRA AS OBRAS RODOVIÁRIAS PREVISTAS

• Pavimentação do acesso à Linha Sertorina (RSC-453)
Colocação de canteiro central e alargamento das pistas da rodovia, em extensão de 500 metros. Duplicação da pista com execução de dois laços de retorno. Esse tratamento do acesso possibilitará locais seguros para conversão aos veículos que ingressam na Linha Sertorina. O valor contratual é de R$1,05 milhão.

• Reformulação do trevo de acesso a Carlos Barbosa (RSC-470)
Colocação de canteiro central e alargamento das pistas da rodovia, em extensão de 600 metros. Duplicação da pista com execução de dois laços de retorno. Esse tratamento do acesso possibilitará locais seguros para conversão aos veículos que ingressarem em Carlos Barbosa. O valor contratual é de R$ 2,37 milhões. Trata-se do início da duplicação da RSC-470 entre Carlos Barbosa e Bento Gonçalves, que será licitado a partir de janeiro de 2010.


• Pavimentação da ERS-332 (Não-Me-Toque/ Lagoa dos Três Cantos)
A importância da rodovia está no escoamento da produção agrícola (soja, milho e trigo), na ligação das regiões com polos industriais e turismo e na ligação regional entre o Planalto Médio e o Vale do Taquari. O trecho de obra entre Lagoa dos Três Cantos e Não-Me-Toque é de 12 quilômetros, e o valor contratual, de R$ 7,3 milhões.

• Pavimentação da ERS-403 (Cachoeira do Sul a Rio Pardo)
Esta rodovia totaliza 10,70 quilômetros de extensão pavimentada e 51,55 quilômetros não-pavimentados. A importância da ERS-403 está no escoamento da safra e da produção primária. Esta obra facilitará o deslocamento entre regiões do Estado, o transporte da produção de Norte a Sul desde a ERS-481, em Cruz Alta, descendo pela ERS-400 (de Sobradinho a Candelária) e pela ERS-410. Em Cachoeira do Sul/Rio Pardo, será viabilizada a conexão intermodal (rodovia-portos). O valor contratual do trecho Cachoeira do Sul ao entroncamento com a ERS-410 é de R$ 28,17 milhões e do trecho do entroncamento com a ERS-410 ao entroncamento com a BR-471 (Rio Pardo) totaliza R$ 19,27 milhões.

• Pavimentação da RSC-392 (trecho: Tupanciretã – Santa Tecla)
O trecho de obra entre Tupanciretã – Santa Tecla é de 45,57 quilômetros, e o valor contratual, de R$ 50 milhões. Possibilita a ligação entre dois grandes eixos logísticos, ligando o Noroeste do Estado à região de Santa Maria como alternativa ao eixo formado pela BR-285, ERS-142 e BR-158. Tupanciretã possui a maior área plantada de soja do Estado, com 137,5 mil hectares. Assim, a rodovia servirá para o escoamento da safra, reduzindo o custo de transporte. Ainda serve de alternativa para deslocamento de passageiros entre a região da Produção e a Fronteira Oeste, pela RSC-377.

• Pavimentação da ERS-305 (entre Padre Gonzales – Criciumal – Horizontina e de Humaitá a BR-468)
Contribui para o desenvolvimento da agricultura, principal atividade dessa região, e serve como interligação dos municípios de Tuparendi e Tucunduva até Horizontina. É também uma opção de ligação entre as rodovias ERS-344 e ERS-342, muito importantes para a região. A obra contribuirá para o escoamento de produção da John Deere S/A, em Horizontina, uma das maiores fábricas de implementos agrícolas do país. A pavimentação está constituída de dois trechos: entroncamento com a ERS-342 (para Horizontina) ao entroncamento com a ERS-207 (Crissiumal), com 36,48 quilômetros, e o entroncamento com a ERS-207 (Crissiumal) ao entroncamento com a BR-468 (Três Passos), com extensão de 23,95 quilômetros.


• Pavimentação da RS-020 (Cambará do Sul – RSC/285 (p/ São José dos Ausentes)
O trecho da obra, com valor contratual de R$ 40,40 milhões, totaliza 40,90 quilômetros. Grande potencial turístico na região, São José dos Ausentes é a cidade mais alta e mais fria do Rio Grande do Sul, sendo comum no inverno registrar temperaturas negativas, nevascas e grandes geadas, cobrindo com um manto branco os Campos de Cima da Serra. Cambará abriga dois Parques Nacionais, o Aparados da Serra e o Serra Geral, que somam aproximadamente 27 mil hectares de áreas conservadas, com cânions, rios, cachoeiras, florestas de araucárias e cordilheiras. Além disso, há uma forte presença da indústria de celulose (Celulose Cambará), com grande escoamento de produção: responsável por 95% da arrecadação da indústria do município de Cambará do Sul.

. Pavimentação da ERS-330 (acesso a Derrubadas)
O trecho que inicia em Derrubadas e se estende até o entroncamento com a RSC-472 (para Tenente Portela), com 15,25 quilômetros de extensão, faz parte do Projeto de Pavimentação Turística. O potencial turístico da região está no Salto do Yucumã, localizado no Parque Estadual do Turvo, a maior queda d'água longitudinal do mundo, com 1.800 metros de extensão nas águas do rio Uruguai. O Parque Florestal Estadual do Turvo, com área de 17.492 hectares, ocupa quase 50% da área do município de Derrubadas. O valor contratual é de R$ 12,8 milhões.

• Pavimentação do acesso a Carlos Gomes (ERS-477)
Diminui a distância entre Erechim e a região Nordeste (São João da Urtiga, Sananduva, Paim Filho e Maximilano de Almeida) e facilita o acesso a Lagoa Vermelha. Os aterros da ponte sobre o rio Ligeiro (travessia que hoje é feita por balsa) também estão incluídos nesse contrato. A ponte sobre o rio Ligeiro, localizada na ERS-211, entre Carlos Gomes e São João da Urtiga, com extensão de 191 metros, está concluída desde julho deste ano. O valor contratual é de R$ 11,96 milhões. A importância da obra está também no escoamento da produção agrícola (soja, milho e trigo).

• Pavimentação da ERS-218 (Catuípe – Santo Ângelo)
Esta rodovia contribui para o desenvolvimento da agricultura, principal atividade da região, e serve como rota alternativa para a ligação dos municípios de Santo Ângelo e Ijuí. O trecho de obra é de 27 quilômetros, com valor contratual de R$ 23,14 milhões.

Entenda o Plano de Valorização do Servidor Público

Amado por uns e odiado por outros, o fato é que o Plano de Valorização do Servidor Público, proposto pelo Governo do Estado, está protocolado na Assembléia Legislativa e poderá ser votado ainda hoje em plenário.

Para escalerecer a população sobre o que é apresentado nos textos, o Governo elaborou uma cartilha virtual com perguntas e respostas.

Para fazer downoad da Cartilha sobre o Plano de Valorização do Serviço Público basta clicar aqui .

Forme sua opinião e defenda sua posição!

Concurso em andamento: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

Órgão: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre


Número de vagas: 1.017

Local: Porto Alegre (RS)

Requisitos: Nível Médio (assistente operacional, técnico de enfermagem, segurança do trabalho, gestão e indutrial) e Nível Superior (administrador, economista, jornalista, relações públicas, médico do trabalho, engenheiro, arquiteto e advogado)

Salário: de R$ 931,85 e R$ 3.898,44

Prazo de inscrição: até 10/01/2010

Valor da inscrição: entre R$ 40,00 e R$ 80,00

Mais informações e inscrição: clique aqui

Concurso em andamento: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do RS

Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do RS

Vagas: 29

Local: Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas (RS)

Requisitos: Nível Fundamental (auxiliar de limpeza), Nível Médio (auxiliar administrativo, operador de processamento de dados, telemarketing e telefonista) e Nível Superior (analista de TI e contador)

Salário: de R$ 560 a R$ 2.105,74

Prazo de inscrição: até 18/01/10

Valor da inscrição: entre R$ 25 e R$ 50

Mais informações e inscrição: clique aqui

Confira a evolução do emprego no serviço público brasileiro. Faça o download abaixo

Download aqui

Você está descontente com a remuneração do setor público? Ótimo, vá para o setor privado, mas antes entenda uma coisa!

Entre1998 e 2008, o salário médio real do setor público cresceu mais do que o do setor privado, de tal forma que a diferença salarial, que era de 33% em favor do setor público em 1998 (tomando-se ambos os setores de
forma agregada, ou seja, sem distinção segundo grau de instrução da mãode-obra), subiu para 56%, em 2008.

Quer saber mais acesse clicando no link abaixo.

Clique Aqui para visualizar

Você sabia que...

Segundo uma pesquisa desenvolvida pelo IPEA 2009  pode-se afirmar que a comparação internacional revela que a participação do emprego público no Brasil é pequena, tanto se comparada com os países
desenvolvidos, como também se comparada a países latinoamericanos.
Portanto, não há razão para se afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado “inchado” por um suposto excesso de funcionários públicos.

Eleições 2010

Afinal, posso ou não posso?

1. Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei n. 9.504/97, art. 73, V e VI, a):

I. nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de:

a) nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
b) nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
c) nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 3 de julho de 2010;
d) nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;
e) transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários;

II. realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
2. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição (Lei n. 9.504/97, art. 73, VI, “b” e “c”, e § 3º):

I. com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

II. fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
3. Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei n. 9.504/97, art. 75).
4. Data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos de presidente, vice-presidente, governador e vice-governador participar de inaugurações de obras públicas (Lei n. 9.504/97, art. 77, caput).
5. Data a partir da qual órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição (Lei n. 9.504/97, art. 94-A).

P.S. Estaremos de olho!

O que é a Escola Superior de Gestão Pública?

Como resultado de pesquisas e reflexões na área da gestão pública, a Fundação La Salle constatou a necessidade de melhorar a qualificação do setor público nacional e, em especial do nosso estado, para que o mesmo possa evoluir com vistas a melhorar a eficiência e produtividade do setor público, resultando em melhores e mais qualificados serviços para a sociedade.

Durante os estudos empreendidos, surgiu a necessidade de mudança no âmbito da academia. As mudanças surgem no mundo das idéias, mas para que as mesmas sejam relevantes e transformem o status quo da realidade, são necessárias as reformas. As reformas, no entanto, somente são implementadas por fruto de uma vontade política que transforma a mudança em algo consequente.

Obtida a primeira vontade política, a Fundação La Salle iniciou a busca de uma parceria no setor público. Esta parceria foi consubstanciada na vontade política expressa pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, que, na visão histórica dos seus conselheiros, aprovou o projeto apresentado por unanimidade do seu pleno.

Dadas as condições políticas, iniciou-se a elaboração do projeto da Escola. A partir daí, elaborou-se uma parceria público-privada, Fundação/TCE sem, contudo, ser utilizado nenhum centavo de recursos públicos. A ESGP - Escola Superior de Gestão Pública - apresenta viabilidade econômica endógena de médio prazo.

Ipso facto, ocorreu a assinatura do convênio-mãe no dia 3 de junho de 2009. Ato continuo, no dia 7 de julho do mesmo ano, foi eleito o Conselho Gestor, bem como o Diretor Executivo da ESGP, ambos com mandato de 5 anos, culminando com a instalação oficial da Escola em 22 de setembro de 2009.

A ESGP - Escola Superior de Gestão Pública - é a primeira escola brasileira de ensino superior totalmente focada na formação de gestores públicos, funcionando em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, estando com seu foco direcionado para a qualificação dos atuais quadros e e a formação de gestores para as novas gerações.

Os principais beneficiários deste projeto são os atuais funcionários públicos das esferas estadual e municipal, bem como seus dependentes, principalmente aqueles lotados nos mais longínquos rincões do nosso Rio Grande, que percebem menores vencimentos e encontram maior dificuldade no acesso ao ensino superior.

A ESGP apresenta inovações importantes para atingir o objetivo do grau de excelência em ensino, tais como: direcionamento das suas linhas de formação com currículos voltados às necessidades do setor público; atividades complementares vinculadas aos respectivos semestres e em sintonia com as demandas do setor público; financiamento próprio; regime semestral fechado; turmas regulares (de segunda à sexta-feira) e turmas especiais, que privilegiam servidores que se deslocam do interior do RS (sexta-feira – manhã, tarde e noite e sábados – manhã e tarde).

Princípios que norteiam o projeto pedagógico:

- Busca de excelência desde o primeiro dia de aula;
- Professores com titulação mínima de Mestrado;
- Avaliação externa independente do corpo discente e do corpo docente com níveis de exigência superiores aos praticados pela autoridade fiscalizadora;
- Incentivo à pesquisa com a produção de artigos científicos desde o primeiro semestre, focados na temática do setor público regional;
- Primeiro semestre dedicado ao nivelamento dos alunos, com reforço às disciplinas básicas que permitirão ao acadêmico uma base factível com ensino de excelência;
- Ênfase no aprendizado da língua inglesa, com produção de artigos científicos desde o quinto semestre;
- Professor coordenador para cada turma.

Além das características elencadas, a ESGP encerra em seu projeto a tradição da educação integral da pessoa humana, praticada pelos Irmãos Lasallistas, ao longo de mais de três séculos, desenvolvida em mais de 80 países. O presente projeto alia esta experiência mundial em educação à experiência quase secular do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no acompanhamento das contas públicas por parte do seu qualificado quadro de funcionários.

A interação entre a academia e o órgão público de excelência contribuirá para a formatação de uma nova universidade pós-moderna, mais humana e disposta a enfrentar os desafios que estão postos para a sociedade do terceiro milênio, contribuindo com a formação de quadros públicos altamente qualificados.

As inscrições para o I Vestibular da ESGP se darão até o dia 08 de janeiro de 2010 e poderão ser feitas através do formulário de inscrição online.
http://www.espg.com.br/

Consumidor pode pedir bloqueio de ligações de telemarketing no Procon-RS previsto na Lei Estadual 13.249/09

Consumidor pode pedir bloqueio de ligações de telemarketing no Procon-RS previsto na Lei Estadual 13.249/09


O consumidor gaúcho que não quiser mais receber ligações de telemarketing já pode pedir o bloqueio dessas ligações através do site do Procon-RS http://www.procon.rs.gov.br/

Podem ser cadastrados até três linhas de telefone fixo ou móvel por CPF. O cadastro é gratuito.

Após 30 dias do registro as empresas ficam proibidas de ligar. Se o consumidor quiser continuar recebendo ligações de uma ou mais empresas deverá preencher o termo de autorização disponível no site e entregá-lo na própria empresa.

Procon